A convocação dos aprovados no concurso da Fundação Municipal de Saúde (FMS) voltou ao centro das discussões nesta terça-feira (5), durante audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). O encontro, conduzido pelo promotor de Justiça Dr. Marcelo Araújo, reuniu representantes de órgãos de controle, conselhos profissionais, sindicatos, entidades de classe e candidatos aprovados para discutir a substituição de contratos temporários por servidores concursados.
O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) participou da audiência com a presença da diretoria, conselheiros, membros da Comissão de Políticas Institucionais e de Valorização da Enfermagem (COMPIVE), além de enfermeiros e técnicos de Enfermagem.
Desde o início da mobilização dos aprovados, o Coren-PI tem sido uma das principais instituições na defesa da convocação dos profissionais de Enfermagem. Ao longo dos últimos meses, o Conselho participou de reuniões com os candidatos, promoveu diálogos com a Fundação Municipal de Saúde, encaminhou ofícios, esteve presente em audiências no Ministério Público e manteve interlocução permanente com os órgãos de controle, cobrando transparência e o cumprimento do concurso público.
Durante a audiência, representantes do Coren-PI voltaram a cobrar uma mudança de postura da gestão municipal e a adoção de medidas concretas para a convocação dos aprovados.
“O Coren Piauí está aqui na audiência pública, junto com a COMPIVE, tratando dos concursados da Fundação Municipal de Saúde. Já conversamos com os profissionais que aguardam a convocação e deixamos nossa indignação diante da postura da Fundação Municipal de Saúde. Estamos mais uma vez ao lado do Ministério Público, cobrando soluções e a convocação desses profissionais”, destacou o conselheiro diretor Sr. Wendel Marcos.
Aprovados apresentam dados
Representando os candidatos aprovados, a enfermeira Paloma, classificada para a Estratégia Saúde da Família, apresentou dados levantados pelos próprios concursados a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e do Portal da Transparência. Segundo ela, as informações apontam a existência de contratos temporários em funções que poderiam ser ocupadas por servidores efetivos.
“Não estamos pedindo privilégio. Estamos cobrando o cumprimento do concurso público. Os dados que levantamos mostram que há necessidade de profissionais e queremos respostas concretas sobre a convocação dos aprovados”, destacou Paloma, aprovada no concurso da FMS.
MPPI defende cronograma de convocação
Ao conduzir a audiência, o promotor de Justiça Marcelo Araújo defendeu a construção de um cronograma para convocação dos aprovados e a substituição gradual dos contratos temporários.
“Precisamos construir uma solução negociada. A proposta é definir um cronograma de convocação dos aprovados, com a substituição gradual dos contratos temporários, de acordo com a necessidade do Município e com diálogo entre todos os setores envolvidos”, afirmou o promotor de Justiça Marcelo Araújo.
Também durante o debate, o colaborador do Coren-PI Dr. Galileu Araújo defendeu a substituição gradual dos vínculos precários por servidores concursados como caminho para garantir a convocação dos aprovados:
“A necessidade de convocação está comprovada. O que defendemos é que a Fundação Municipal de Saúde estabeleça um cronograma para substituir, de forma gradual, os vínculos temporários por profissionais concursados. Essa é uma medida que fortalece o serviço público e garante o aproveitamento de quem foi aprovado por mérito”, afirmou.
Ao final da audiência, o Coren-PI reafirmou que continuará acompanhando o caso e atuando para que os profissionais aprovados sejam convocados, fortalecendo as equipes de Enfermagem e contribuindo para uma assistência mais qualificada à população.
Ascom Coren-PI
