Autor: Ana Lara

Cofen aprova novo Manual de Fiscalização dos Conselhos de Enfermagem

Cofen aprova novo Manual de Fiscalização dos Conselhos de Enfermagem

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Além da atualização do manual, o plenário do Cofen aprovou resolução que estabelece normas e diretrizes para o Sistema de Fiscalização dos conselhos A nova versão do manual fornece orientações mais claras e direcionadas sobre os procedimentos de fiscalização O trabalho dos enfermeiros fiscais dos Conselhos de Enfermagem é primordial para defender a assistência ofertada à sociedade, garantir suporte aos profissionais e evidenciar o protagonismo da profissão. Buscando aprimorar a resolutividade dos processos fiscalizatórios, o plenário do Cofen aprovou nesta terça-feira (1/8) o novo Manual de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. A expectativa é de que o documento seja uma ferramenta de referência ainda mais completa para os fiscais e suas respectivas chefias, o...
Mais de 30 anos de luta, um ano de descaso

Mais de 30 anos de luta, um ano de descaso

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Há exatamente um ano, a Lei Federal 14.434/22 era sancionada. O estabelecimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem traria reconhecimento e dignidade para mais de 2,7 milhões de profissionais de Enfermagem espalhados por todo o Brasil. Lamentavelmente, a controversa interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a falta de agilidade do Governo Federal em garantir o repasse das verbas para o setor público ainda impedem a materialização dessa conquista. Depois de ter protagonizado a maior mobilização de uma categoria nos últimos anos, compartilhamos do mesmo sentimento de frustração e injustiça vivenciado pela Enfermagem nesses últimos 12 meses. Entre reuniões, atos e marchas, o Coren-PI abraçou essa luta e permaneceu ao lado de cada profissional de Enfermagem, fazendo o que es...

Ausência de enfermeiro e subdimensionamento levam Coren-PI a judicializar contra mais duas instituições de saúde

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Iniciativa reforça atuação do conselho no fortalecimento da Enfermagem e no cumprimento da legislação vigente Com o objetivo de assegurar a boa prática da Enfermagem e garantir o direito à saúde do cidadão, bem como os direitos dos profissionais de Enfermagem, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) protocolou mais duas ações civis públicas relacionadas a práticas que ferem a lei do exercício da Enfermagem (Lei 7.498/86). A primeira ação foi movida contra o Hospital João Luiz de Moraes, em Demerval Lobão, por ilegalidades referentes à inexistência de enfermeiro no Setor de Urgência, inadequações em documentos gerenciais e do processo de Enfermagem, e inexistência de cálculo de dimensionamento de pessoal (quantidade de profissionais necessários para uma assistência de E...
Presidente do Senado irá contestar decisão do STF sobre Piso

Presidente do Senado irá contestar decisão do STF sobre Piso

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Através de suas redes sociais, Rodrigo Pacheco defendeu aplicação da forma aprovada no Congresso Nacional Rodrigo Pacheco defendeu aplicação da forma aprovada no Congresso Nacional O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) anunciou na tarde desta terça (1) que pretende contestar o Supremo Tribunal Federal (STF) nas bases para a aplicação do Piso Salarial da Enfermagem. Sem especificar de que pontos discorda, Pacheco se limitou a dizer que esteve reunido com advogados do Senado para colocar “embargos de declaração” sobre a decisão. Entre outros pontos, o STF determinou que setor privado e sindicatos negociem a aplicação da nova remuneração. “O que buscamos é a aplicação plena e imediata daquilo que foi decidido pelo Congresso Nacional em relação à Enfermagem do Bras...
Ministério da Saúde anuncia salas de apoio à amamentação nas UBS

Ministério da Saúde anuncia salas de apoio à amamentação nas UBS

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Ação foi anunciada no lançamento da Semana Mundial da Amamentação, que reforça a importância do pai, da família e da sociedade à amamentação O Ministério da Saúde anunciou hoje (31/7), no lançamento da campanha da Semana Mundial da Amamentação, a criação de salas de apoio ao aleitamento materno nas Unidades Básicas de Saúde. O espaço permitirá a coleta e armazenamento de leite por mães trabalhadoras, além de ser ponto de apoio e conforto para lactantes com seus bebês. As salas devem integrar o projeto das novas UBS e um projeto piloto vai implementar salas de apoio a amamentação em unidades já em funcionamento, começando em cinco estados: Pará, Paraíba, Distrito Federal, São Paulo e Paraná. A medida foi anunciada pela ministra Nísia Trindade, durante a cerimônia de lançamento...
Fiscalização: Coren-PI alcança mais de 5 mil profissionais no 1º semestre de 2023

Fiscalização: Coren-PI alcança mais de 5 mil profissionais no 1º semestre de 2023

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O processo de fiscalização está entre as principais atribuições do Coren-PI (Lei 5.905/73). Por meio dele, o conselho atua a fim de garantir o cumprimento da Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem, prezando pela excelência da assistência prestada e melhores condições de trabalho para os profissionais da categoria. De acordo com o relatório da Divisão de Fiscalização, no primeiro semestre de 2023 (janeiro – junho) foram realizadas 224 fiscalizações, com as seguintes especificidades: 195 instituições fiscalizadas, 64 municípios abrangidos, 2.241 atendimentos e 5.220 profissionais alcançados. As inspeções aconteceram de acordo com o cronograma anual da Divisão de Fiscalização, sendo divididas entre visitas de rotina, retorno e apuração de denúncias recebidas...
25º CBCENF prorroga prazo para inscrição de trabalhos científicos

25º CBCENF prorroga prazo para inscrição de trabalhos científicos

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A Comissão Científica do 25º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) anunciou hoje a prorrogação, até 15 de agosto, do prazo de submissão de trabalhos científicos. Já foram recebidas inscrições de 1844 trabalhos no formato e-pôster e 883 na modalidade de comunicação coordenada. Serão premiados os melhores em três eixos temáticos: Tecnologia, empreendedorismo e inovação no cuidado em Enfermagem; Dimensão ético política nas práticas profissionais e Formação, Educação e Gestão em Enfermagem. “Autores interessados em concorrer à premiação deverão se inscrever conforme o edital, indicando o eixo temático”, explica a presidente da Comissão Científica, Aurilene Cartaxo. A participação no 25º CBCENF é gratuita. “O congresso também não cobra taxa para submissã...
Unidade contrata enfermeiros, melhora condições de trabalho e Coren-PI realiza desinterdição em São João do Arraial 

Unidade contrata enfermeiros, melhora condições de trabalho e Coren-PI realiza desinterdição em São João do Arraial 

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Com isso, os profissionais de Enfermagem da unidade já podem voltar a exercer suas atividades normalmente O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) decidiu pela desinterdição ética dos Serviços de Enfermagem da Unidade Básica Avançada de Saúde do município de São João do Arraial, no Norte do Piauí. A deliberação, tomada na última sexta-feira, 28, aconteceu após a direção da unidade atender às solicitações do conselho, dentre elas a contratação de profissionais de Enfermagem, adequações estruturais e de equipamentos, e reorganização dos processos de trabalho dos profissionais. Depois de notificar a unidade e abrir um procedimento de sindicância, a fiscalização do conselho constatou a persistência de irregularidades e ilegalidades que desrespeitam a Lei do Exercício Pr...
Em inauguração da nova MDER, Coren-PI cobra celeridade no pagamento do Piso da Enfermagem

Em inauguração da nova MDER, Coren-PI cobra celeridade no pagamento do Piso da Enfermagem

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Na última sexta-feira, 28/07, o presidente do Coren-PI, Enf. Antonio Neto, representou o Coren-PI na solenidade de inauguração da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER), na Zona Leste de Teresina. A unidade, que já era referência no atendimento materno-infantil em todo o estado, em seu novo endereço, é considerada a maior maternidade pública do Brasil, com oito andares e 293 leitos. Uma importante conquista para a saúde do Piauí. Aproveitando a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, o presidente do Coren-PI dialogou com a gestora e cobrou celeridade no repasse das verbas do Governo Federal para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. “Conversei com a ministra Nísia sobre o nosso Piso. A expectativa é que o Governo cumpra com a promessa de realizar esse repasse ...