Autor: Ana Lara

Confira a íntegra do documento O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou, no dia 6 de julho, nota técnica sobre Práticas Avançadas de Enfermagem (PAE) no Brasil. O documento, elaborado por comissão e submetido ao plenário, aborda conceitos, ações, implementação e regulação das práticas avançadas, que já são uma realidade em grande parte do mundo, inclusive no Brasil, sobretudo na Atenção Primária à Saúde (APS). “É o nosso compromisso apoiar e fortalecer as Práticas Avançadas de Enfermagem, melhorando o acesso e a resolutividade da atenção à Saúde. A nota técnica busca consolidar entendimentos compartilhados”, afirma a presidente do Cofen, Betânia Santos. “A implantação da PAE no Brasil é necessária para ampliar o acesso e o atendimento da população brasileira, especia...

Conheça as histórias de três enfermeiras que são exemplo de força e sucesso na gestão de seus próprios consultórios Larissa trabalha com procedimentos variados e pacientes de todas as idades O que no início era motivo de desconfiança, hoje é causa de sorriso no rosto e incontáveis recomendações espontâneas. Assim, a enfermeira Larissa Fonseca resume sua trajetória e relação com alguns pacientes atendidos em seu consultório particular. Larissa é responsável pelo primeiro consultório de Enfermagem generalista de Teresina: o Larivitta. “Aos poucos, as pessoas estão se adaptando a ter acesso a procedimentos de Enfermagem como, retirada de pontos, administração de medicamentos, coleta de exames laboratoriais, entre outros, nos consultórios de Enfermagem particulares”, explica Larissa....

Anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade na 17ª Conferência Nacional de Saúde 17ª Conferência Nacional de Saúde é um marco na retomada da participação popular nas políticas de Saúde A ministra Nísia Trindade anunciou nesta quarta-feira (5/7), sob aplausos dos participantes da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que o governo federal fará os repasses para garantir o pagamento retroativo de salários ajustados pelo Piso Salarial Nacional da Enfermagem, contados a partir do mês de maio. “O Ministério da Saúde é o ministério do SUS. Não há SUS sem equidade, e não há SUS sem valorizarmos os trabalhadores da Saúde”, afirmou Nísia que, ao lado do presidente Luís Inácio Lula da Silva, destacou a importância das equipes de Enfermagem, que representam mais da metade dos trabalhadores e...

Decisão derruba voto por regionalização dos valores salariais O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou na noite desta segunda-feira (3) o resultado do julgamento do Piso Nacional da Enfermagem. Ficou decidido, por voto médio, que o pagamento no setor privado deverá ser precedido de negociação coletiva entre empregadores e trabalhadores. Na falta de acordo, após 60 dias da data deste julgamento, deverá ser pago o Piso nos termos da Lei 14.434. Para o setor público, municípios, estados e entidades filantrópicas que atendem mais de 60% de pacientes do SUS, por um placar oito votos contra dois, ficou definido que o Piso Nacional deverá ser pago na medida dos repasses federais. A União deverá criar crédito suplementar para o caso de insuficiência na transferência de recursos. Se a Uniã...

Ações têm resultado em mais contratações e melhores condições de trabalho para os profissionais de Enfermagem Assegurar a boa prática da Enfermagem e garantir o direito à saúde do cidadão, bem como os direitos dos profissionais de Enfermagem, é o principal objetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI). Nesse percurso, nem sempre é possível viabilizar esse propósito atuando somente dentro das suas atribuições. Assim, o conselho viu no judiciário uma alternativa para garantir o cumprimento das leis da Enfermagem e, consequentemente, um importante aliado nessa missão. Nos últimos 24 meses, o Coren-PI protocolou 28 ações civis públicas, uma média de mais de uma ação civil pública protocolada por mês. Essas manifestações têm resultado em mais contratações e melhores con...

Para o setor privado, proposta vencedora foi de prévia negociação sindical Ato da Enfermagem em defesa do Piso, durante o julgamento do STF, na quinta (28) O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu no fim da noite desta sexta-feira (30) a votação sobre a validade da Lei 14.434, que institui o Piso Nacional da Enfermagem. Venceu a constitucionalidade do Piso. A decisão impõe, porém, condicionantes à aplicação da lei. Para profissionais de entidades privadas, o pagamento do piso fica condicionado a prévia negociação sindical, no prazo de 60 dias contados da publicação do acórdão do STF. Ainda não está clara qual será a extensão dessa negociação, que deve ser esclarecida com a publicação do acórdão. No setor público e entidades filantrópicas que atendem mais de 60% de pacient...

Voto acompanha os de Toffoli e Moraes, contrariando espírito da Lei. Acrescenta, ainda, previsão de repasse da União também para o terceiro setor Voto do ministro contraria o espírito da lei, que busca erradicar salários miseráveis em todo o Brasil. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou, na noite de quarta-feira (28), pela regionalização do Piso Nacional da Enfermagem. O voto do ministro é o terceiro a seguir esta linha e acompanhou o entendimento dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes em relação ao Piso, contrariando o espírito de uma base salarial “nacional”. O voto de Fux segue integralmente a posição de Toffoli e Moraes, acrescentando apenas as entidades do terceiro setor com vínculo jurídico com os entes públicos entre aquelas que devem recebe...

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) apoia e reconhece a validade das mobilizações da Enfermagem, que acontecem em vários estados, nesta quarta e quinta-feira, 28 e 29 de junho, em defesa da aplicabilidade do Piso Salarial Nacional. A Constituição Federal, em seu artigo 9º, e a Lei nº 7.783/89 asseguram o direito de greve a todo trabalhador. O código de Ética da Enfermagem, em seu artigo 44, Capítulo II, estabelece que “será respeitado o direito de greve e, nos casos de movimentos reivindicatórios da categoria, deverão ser prestados os cuidados mínimos que garantam uma assistência segura, conforme a complexidade do paciente”. Importante ressaltar que os Conselhos de Enfermagem não podem atuar em processos trabalhistas, negociações coletivas e ações particulares, ass...

Presidente do STF acompanhou voto do ministro Edson Fachin Voto da ministra Rosa Weber acompanhou Fachin e pode ampliar a vitória da Enfermagem A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, proferiu nesta tarde (26) voto no julgamento do Piso Salarial da Enfermagem. A ministra defendeu o cumprimento integral da lei 14.434/2022, com pagamento imediato dos valores fixados em todo o Brasil, acompanhando o voto de Edson Fachin. “O voto da ministra Rosa Weber é um reconhecimento da importância da Enfermagem brasileira, do respeito ao Congresso Nacional e à ampla pactuação que resultou na aprovação da Lei do Piso”, comemora a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos. O Cofen acompanha atentamente o julgamento, que está acirrado, e participa,...