NOTA INFORMATIVA
Transição de cargos - Auxiliar para Técnico de Enfermagem - em municípios piauienses
Desde o início do processo de implementação do Piso Salarial da Enfermagem, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) tem recebido questionamentos sobre o procedimento necessário para a alteração do cargo de Auxiliar para Técnico de Enfermagem em alguns municípios do estado.
O Coren-PI informa que a competência de transição de cargo ou mudança de nomenclatura nos casos especificados é do município. Desse modo, para que um profissional contratado ou concursado como Auxiliar de Enfermagem passe a atuar e ser remunerado como Técnico de Enfermagem, é necessário que a gestão local, Câmara Municipal em conjunto com a Prefeitura, aprove uma legislação que oficialize essa mudança - desde que resp...