Autor: Ana Lara

Em nota, o Ministério reconhece que o Piso Salarial é uma pauta justa e merecida pela categoria. Confira na íntegra O Ministério da Saúde publicou na sexta-feira (12/05) a Portaria GM/MS Nº 597 que define os critérios de rateio dos recursos previstos na Lei nº 14.581, de 11 de maio de 2023, destinados à ajuda financeira para que estados e municípios possam pagar o piso nacional dos profissionais de enfermagem. Em sintonia com todo o Governo Federal, a pasta reconhece no estabelecimento do piso salarial em pauta uma justa e merecida conquista desses trabalhadores e trabalhadoras imprescindíveis ao SUS e que, ao cuidarem da saúde de brasileiras e brasileiros, prestam serviços da mais alta significação social. Os critérios de repasse previstos na portaria do Ministério da Saúde busc...

Cofen buscará diálogo com o Ministério da Saúde para os esclarecimentos necessários sobre o tema O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) vê com estranheza interpretações dispostas na Portaria GM/MS 597, de que o Piso Salarial Nacional da categoria incidiria como remuneração proporcional sobre carga horária de 40 horas semanais. Tal leitura contraria a Lei 14.434/2022, onde está disposto que o valor do salário básico de contratos vigentes deve ser mantido,independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional ou trabalhador foi admitido ou contratado. Ainda, piso trata-se de salário básico e não remuneração por horas trabalhadas. Portanto, o momento exige equilíbrio, sensatez e parcimônia. O Cofen buscará sempre o diálogo com o Ministério da Saúde para os e...

Lei 14.581/23 assegura repasses de R$ 7,3 bi para pagamento do piso. O Cofen espera que o STF revogue a liminar que ainda impede a efetivação do pagamento Lei 14.581/23 abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na madrugada desta sexta-feira (12/5), Dia Internacional da Enfermagem, o presidente da república Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.581/23 (PLN5), que regulamenta o repasse de recursos para o pagamento do piso nacional da Enfermagem em todo o território nacional. “Depois de tanta luta e perseverança, hoje é dia de comemorar essa conquista histórica, que vai beneficiar principalmente quem mais precisa. A Enfermagem nunca mais será a mesma, daqui em diante vamos continuar lutan...

Enfermagem é responsável pela condução dos planos de imunização do SUS O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), em conjunto com órgãos e entidades do estado, aderiu, nesta quarta-feira, 10, ao Pacto Nacional Pela Consciência Vacinal. A solenidade aconteceu na sede do Ministério Público do Piauí (MPPI), em Teresina. A iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem como meta conscientizar a população acerca da importância do Plano Nacional de Imunização (PNI). Por meio do pacto, serão realizadas campanhas de comunicação sobre a segurança e eficácia das vacinas, além de alertar sobre os riscos do retorno de doenças já erradicadas no país, como varíola e poliomielite, por causa da baixa cobertura vacinal. Sendo responsáveis por conduzir os planos de i...

Solenidade foi realizada no plenário da ALEPI Em sessão solene realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), na manhã de hoje, 09, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) - (2021-2014), Enfª Betânia Santos, e o ex-presidente do Cofen (2007-2012 e 2015-2018), Enf. Manoel Neri, foram homenageados com o Título de Cidadão Honorário Piauiense. A proposição foi do então deputado estadual, e atual Secretário de Estado da Justiça do Piauí, Cel. Carlos Augusto, já conhecido por abraçar e defender as demandas da Enfermagem. Como deputado, conseguiu aprovar três importantes projetos relacionados à categoria: Semana da Enfermagem (Lei Nº 7.412), Descanso Digno (Lei Nº 7.532) e 30 horas semanais para os profissionais de Enfermagem da rede pública estadual (Lei ...

Crise é oficialmente declarada como encerrada Cemitério em Manaus (AM) em meio à pandemia de coronavírus Imagem: Bruno Kelly/Reuters Depois de pouco mais de três anos, trilhões de dólares em perdas e milhões de mortos, a emergência internacional causada pela covid-19 chega ao fim, uma data que entra para a história recente da ciência e do mundo. Nesta sexta-feira, a OMS anunciou que seus especialistas chegaram à conclusão de que o vírus não representa mais uma ameaça sanitária internacional e que, portanto, a crise é oficialmente declarada como encerrada. Pelas regras da agência, não existe uma declaração oficial do final da pandemia. Michael Ryan, diretor-executivo da OMS, explicou que a emergência acabou. “Mas a ameaça não. A batalha não acabou”, disse. “O vírus continua a c...

Para celebrar o evento mais importante do calendário da Enfermagem, o Coren-PI preparou uma rica programação, que inclui palestras, minicursos, mesas redondas e muito conhecimento para os profissionais de Enfermagem do Piauí. Este ano, as atividades estarão voltadas para o tema “Enfermagem - Uma força para a saúde brasileira” e serão realizadas no mês de maio. Teremos atividades em Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano. Além disso, o conselho estará presente em vários municípios, por meio das palestras e minicursos solicitados por instituições de saúde e ensino. As temáticas abordadas contribuirão para o desenvolvimento e aprimoramento de habilidades no exercício da Enfermagem, visando sempre uma assistência de qualidade. Entre os assuntos estão: ética, ressuscitação cardiopulmon...

Presidente do Coren-PI, Enf. Antonio Neto, prestigiou a solenidade Mais um motivo de orgulho para a Enfermagem piauiense! A enfermeira Anneth Basílio lançou, neste mês de abril, o seu segundo livro na Academia Piauiense de Letras.  O livro “História de Vida, Formação Profissional e Identidade de Enfermeiras Professoras” é fruto da tese de doutorado da enfermeira e professora. A obra faz um panorama desde a inserção até a consolidação da Enfermagem moderna no Piauí, colaborando para a preservação da história e da memória do ensino de Enfermagem no Piauí. Tendo um longo currículo dedicado à Enfermagem, Anneth faz questão de destacar sua paixão pela  educação e pela história da Enfermagem piauiense, que são abordadas no livro. " Após abraçar esta arte e ciência t...

PLN 5/2023 agora vai para sanção presidencial e só a Justiça pode embargar reajuste Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem comemora aprovação de recursos para o Piso O Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta-feira (26) crédito especial de R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. O PLN 5/2023 irá para sanção presidencial. A expectativa é que aprovação dos recursos leve à derrubada da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a implementação da lei. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) acompanhou in loco a votação, em sessão conjunta do Congresso Nacional (Câmara e Senado). “A Enfermagem brasileira não desiste nunca, seguirá removendo cada obstáculo até o piso salarial estar nos contracheques, erradica...

Representantes do Coren-PI entregaram texto base para o PL das 30h no mês de novembro de 2022 Pedro II é 22º município piauiense a contar com a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de Enfermagem regulamentada em lei! A conquista só foi possível graças à atuação do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), em conjunto com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). Ao constatar possíveis irregularidades no rito processual do projeto de lei nº 30/2022, o PL das 30 horas para os profissionais de Enfermagem de Pedro II, o Coren-PI acionou o MPPI a fim de solucionar o impasse decorrente do veto da prefeita que, no mês de dezembro do ano passado, encaminhou mensagem à Câmara Municipal rejeitando o texto (que ela mesma havia enviado à casa legislati...