Autor: ASCOM

Notificações de irregularidades serão encaminhadas aos responsáveis pela unidade Nesta quarta-feira, 24, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) realizou fiscalização para verificação do dimensionamento de pessoal de Enfermagem e das condições de trabalho dos profissionais do Hospital Regional de Campo Maior. A inspeção aconteceu após o recebimento de denúncias referentes ao subdimensionamento de pessoal de Enfermagem (quantidade de profissionais inferior ao necessário para o exercício seguro da assistência) na instituição de saúde, protocoladas por meio da Ouvidoria do conselho, e de uma solicitação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). De acordo com o Departamento de Gestão do Exercício Profissional (DGEP), na visita, foram verificadas as modificaçõ...

Profissionais têm até o dia 31 de agosto para regularizar seu cadastro e ficar apto a participar do sistema eleitoral O sistema eleitoral de 2023 ocorrerá, exclusivamente, pela internet O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) elaborou a Cartilha do Voto pela Internet, com os principais esclarecimentos sobre as eleições dos Conselhos Regionais de Enfermagem. O documento visa promover a transparência, sanar dúvidas e facilitar o exercício democrático para votar e já está disponível na multiplataforma CofenPlay ou pode ser acessado clicando aqui.  Todos os profissionais de Enfermagem devidamente inscritos e adimplentes com suas anuidades, inclusive os remidos, poderão votar. As eleições ocorrerão das 8 horas do dia 1º de outubro até as 8 horas do dia 2 de outubro de 2023, exclusivam...

Confira nota oficial na íntegra O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) esclarece aos profissionais da categoria que é de competência do Ministério da Saúde (MS) estabelecer os critérios para o repasse dos recursos financeiros destinados ao pagamento do Piso Salarial. Não é responsabilidade do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem o fornecimento das informações ou a definição dos profissionais que têm direito ao recebimento do piso. Ainda, ressaltamos que a inadimplência com o sistema não é impedimento para o repasse dos valores. O Cofen e os Conselhos Regionais se colocam à disposição do Ministério da Saúde para contribuírem com todas as medidas técnicas necessárias, para que não haja qualquer prejuízo no pagamento do piso aos enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstet...

PL 4018/2023 foi proposto pelo Conselho Federal de Enfermagem e apresentado pela deputada Enfermeira Ana Paula (PDT-CE) Deputada Enfermeira Ana Paula, em visita ao plenário do Cofen A deputada enfermeira Ana Paula (PDT-CE) protocolou, nesta segunda-feira (21/08), projeto de lei que regulamenta a emissão de atestado de Enfermagem. O PL 4018/2023 foi proposto pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e busca assegurar direitos à população assistida, alterando o artigo 11 da Lei do Exercício Profissional para incluir expressamente, entre as atribuições do enfermeiro, a emissão de atestados de Enfermagem. Segundo dados da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, somente em 2022, os enfermeiros assistiram mais de cem milhões de pessoas (104.790.239) na Estratégia de Saú...

O Coren-PI disponibilizará aos profissionais e estudantes de Enfermagem do Piauí que participarão do 25º CBCENF o transporte gratuito para o evento! Este ano, o maior congresso de Enfermagem da América Latina será realizado entre os dias 23 e 26 de outubro, em João Pessoa-PB. 30 vagas serão disponibilizadas. Para concorrer, o interessado deve preencher o formulário disponível no SITE DO COREN-PI do período de 25 a 28 de agosto. O ônibus sairá de Teresina no dia 22 de outubro, às 7 horas. Já o retorno está previsto para o dia 26 de outubro, logo após o encerramento do evento. IMPORTANTE: O Coren-PI ofertará EXCLUSIVAMENTE o transporte. Vem com a gente! . Edital e formulário em: https://coren-pi.org.br/cbcenf-joao-pessoa/

Repasse retroativo a maio é referente a quatro parcelas. Piauí receberá aproximadamente R$ 41 milhões Ministério da Saúde efetuou, nesta segunda-feira (21), o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. O pagamento é referente a quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto - transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais. Ao todo, são nove etapas em 2023, incluindo o 13º salário. Com a ordem de pagamento expedida nesta segunda, a previsão é que até quarta-feira (23) todos os entes recebam o recurso. O Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o piso aos profissionais da categoria. Nesse primeiro momento, o Piauí receberá R$ 40,9 milhões, sendo R$ 6,6 milhões para a administração e...

Texto suprime a vinculação da remuneração básica aos adicionais por tempo de serviço O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (18) a versão final da cartilha com informações sobre o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. O documento também traz um histórico sobre a aprovação da lei e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma primeira versão do documento informava que os adicionais por tempo de serviço contariam para o cálculo do Piso, mas a luta da categoria motivou o governo a rever o texto e elaborar a nova versão. Na última quarta-feira (16) – Ministério da Saúde inicia pagamento do Piso da Enfermagem no SUS Conselho Federal de Enfermagem  , a Portaria 1.135/2023 definiu critérios do repasse da assistência financeira complementa...

PL 2949/2023 também torna obrigatória a aceitação, nas farmácias, de receitas emitidas conforme protocolos de Saúde A deputada Enfermeira Ana Paula (PDT-CE) apresentou Projeto de Lei regulamentando a prescrição de medicamentos e pedidos de exames em consultórios de Enfermagem. O PL 2949/2023, protocolado nesta quarta-feira (16), também torna obrigatória a aceitação das receitas nas farmácias, inclusive do Programa Farmácia Popular. “O projeto de lei aborda duas questões fundamentais que afetam a resolutividade da consulta de Enfermagem, prejudicando a população assistida”, parabeniza a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos. A prescrição de medicamentos por enfermeiros em programas de saúde pública, mediante protocolos institucionais, já é uma reali...

Portaria publicada destinou recursos a entidades ligadas ao sistema, divididos em quatro parcelas O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (16/8) a Portaria 1135/2023 que autoriza os repasses para o pagamento do Piso da Enfermagem às entidades integrantes do SUS. A portaria contempla os meses de maio, junho, julho e agosto. De acordo com a pasta, o primeiro repasse do auxílio complementar da União para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem para estados e municípios deve ocorrer até o dia 21 de agosto, conforme cronograma. No início do mês, servidores federais das categorias de Enfermagem vinculados ao Ministério da Saúde receberam três parcelas do valor complementar relativo a maio, junho e a parcela de julho, também de acordo com o Ministério. Uma lei apro...

Até agora, mais de 70% dos cidadãos votaram contra o EaD na Saúde, em consulta no e-Cidadania. Veja como votar Representante do Cofen participa de audiência pública sobre EaD, juntamente com o CFP e outros conselhos profissionais da Saúde Mais de 71% dos cidadãos que responderam consulta pública do Senado apoiam sugestão legislativa que trata do fim dos cursos de Ensino a Distância (EaD) no campo da Saúde no Brasil. A sugestão legislativa foi apresentada no e-Cidadania e tramita na Câmara. Para votar, clique aqui. A política de expansão desordenada de cursos a distância afronta posicionamento do Conselho Nacional de Saúde, instância máxima de controle social do SUS, dos conselhos profissionais de Saúde e das áreas técnicas. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) é pioneiro na de...