O (A) Enfermeiro(a) Responsável Técnico é o responsável pelo planejamento, organização, direção, coordenação, execução e avaliação dos Serviços de Enfermagem da empresa / instituição onde estes são executados (Resolução Cofen nº 509/2016).

Em razão da publicação da Resolução 509/2016, no dia 15 de março de 2016, os pedidos de Anotação/Concessão deverão ser realizados no novo formulário (disponível logo abaixo) e apresentação dos documentos, conforme disposto na Resolução acima citada.