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Como está a questão do Piso Nacional da Enfermagem? Cofen responde!
Saiba o que aconteceu de concreto desde que o STF suspendeu a Lei 14.434/2022
Muitos estudantes e profissionais de Enfermagem estão questionando nas redes sociais como está a situação do piso salarial da categoria. Nas linhas a seguir, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) conta tudo o que aconteceu de concreto nos últimos dias.
Bem, após o STF suspender a Lei 14.434/22, sob o argumento de que o Congresso Nacional tem que indicar a fonte de recursos do piso, Câmara e Senado votaram duas matérias relativas ao tema.
No dia 4 de outubro, o Senado aprovou, por 67 votos favoráveis e nenhum contrário, o PLP 44/2022, que autoriza estados e municípios a utilizarem recursos represados nos fundos regionais de saúde e de assistência social. Atualmente, há R$ 34 bilhões disponíveis nessas...