Autor: Ana Lara

Lula e ministra da saúde prometeram resolver questão de forma célere MP precisa ser editada para regulamentar o pagamento dos recursos O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando o impacto fiscal do piso nacional da Enfermagem, uma das questões que ainda impedem a edição da MP (Medida Provisória) para destravar os pagamentos. Enquanto isso, o setor tem reclamado de demora para a publicação da medida. A MP precisa ser editada para regulamentar o pagamento dos recursos, que vão funcionar como uma assistência financeira complementar para bancar o piso. Será preciso também criar uma rubrica específica no orçamento para viabilizar os repasses. Um grupo interministerial, formado por Casa Civil, Saúde, Fazenda, Planejamento e AGU (Advocacia-Ge...

Grupo já inicia discussões sobre trabalhos de aprimoramento da atuação na área Comissão já inicia os trabalhos para alinhamento estratégico entre os regionais O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) instituiu, por meio da Portaria Cofen nº 143/2023, a Comissão de Regulamentação da Enfermagem em Estética. Os membros, que antes atuavam como grupo de trabalho (GT), têm o objetivo de prestar suporte aos enfermeiros da área, aprimorando e fortalecendo a atuação profissional. A comissão já possui expectativas de realização de eventos com outros membros dos conselhos regionais para alinhamentos estratégicos, além de fóruns e palestras sobre a área de inovação em Enfermagem Estética. “Vamos começar nessa campanha de conscientização, não só dos profissionais, mas da comunidade que vai ac...

Projeto de igual teor tramitou na Câmara por três legislaturas sem ser aprovado e agora foi reapresentado Célio Studart: “A jornada de 30 horas é uma demanda histórica da Enfermagem” O Projeto de Lei 206/23 determina que a jornada de trabalho dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de Enfermagem e das parteiras não excederá seis horas diárias e 30 horas semanais. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem. Trata-se da reapresentação do Projeto de Lei 2295/00, oriundo de uma iniciativa do Senado e recentemente arquivado. Essa proposta tramitou por mais de três legislaturas completas sem ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo o deputado Célio Studart (PSD-CE), o arquiv...

Resultado preliminar de aprovados estará disponível no dia 1º de março, no CofenPlay Pós-Tec atinge 85.713 inscrições no primeiro edital O Pós-Tec Enfermagem, maior programa de especialização pós formação técnica para técnicos de Enfermagem do país, superou as 85 mil inscrições no primeiro edital publicado. As inscrições aconteceram de 7 a 14 de fevereiro, exclusivamente pela multiplataforma CofenPlay, em cursos totalmente gratuitos. O resultado preliminar estará disponível no dia 1º de março pelo link. “O sucesso deste primeiro edital reflete a escuta atenta às necessidades dos nossos técnicos. O Pós-Tec surgiu como uma iniciativa inédita no cenário educacional para fornecer oportunidades de aprimoramento aos profissionais. A expectativa é que a saúde seja ainda mais beneficiada...

Documento ressalta o compromisso do governo com a categoria Confira o texto na íntegra: O governo federal, de forma interministerial, está comprometido e trabalhando em várias frentes para acelerar a implementação do Piso Nacional da Enfermagem. O presidente Lula e todos os ministros e ministras envolvidos nessas ações valorizam a luta histórica dessa categoria por merecido reconhecimento salarial e a importância desses trabalhadores essenciais para o funcionamento de todos os serviços de saúde do Brasil. Desde o período de transição, o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, definiu esse tema como uma das prioridades e mantém diálogo constante com todas as entidades que representam a categoria, sindicatos, parlamentares e representantes do Conselho Nacional de Secretár...

Para que os novos salários da categoria sejam efetivados, categoria aguarda publicação de Medida Provisória “Vocês podem ter a tranquilidade de que vamos resolver o problema”, disse Lula O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou em pronunciamento nesta terça-feira (14/2) que o Governo Federal está empenhado em solucionar o impasse envolvendo o Piso Salarial Nacional da Enfermagem. Neste momento, para que os novos salários da categoria sejam efetivados, é necessária a publicação de uma Medida Provisória (MP), elaborada por Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde, para normatizar a Lei 14.434/21 e remanejar recursos dos fundos públicos federais e colocar os valores no contracheque da categoria. “Vocês podem ter a tranquilidade de que vamos resolver o probl...

Solenidade reuniu novos enfermeiros, seus familiares e representantes do Coren-PI e da Faculdade Chrisfapi Reforçando o seu compromisso e proximidade com os profissionais de Enfermagem, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) realizou, na última terça-feira, 14/02, a primeira solenidade de entrega de identidades profissionais descentralizada, no município de Piripiri. O evento aconteceu na Faculdade Chrisfapi e simbolizou um ano da inauguração do Escritório Administrativo do município, inaugurado em fevereiro de 2022, durante a gestão 2021-2023. A unidade do Coren-PI está sediada na própria faculdade.   Na oportunidade, os profissionais de Enfermagem tiveram acesso a informações referentes às funções do Coren-PI, resoluções do Cofen, normativas do exercício pro...

Clínica localizada em Parnaíba deverá adequar funcionamento à legislação de Enfermagem vigente O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) obteve decisão judicial favorável na Justiça Federal, sob tutela de urgência, quanto à existência de profissional enfermeiro onde são realizadas atividades da Enfermagem na Clínica de Ginecologia e Obstetrícia SOGIPA, da rede particular de Parnaíba.  Fiscalizações de rotina realizadas pelo conselho em 2020 e 2021 constataram irregularidades e ilegalidades referentes à ausência de enfermeiro, e de enfermeiro responsável técnico, durante o período em que são realizados serviços de Enfermagem no estabelecimento. Além de comprometerem a qualidade do serviço de Enfermagem, as práticas ferem o disposto na Lei 7498/86, que regulamenta o e...

Momento é de mobilização e de pressão para que a lei seja aplicada e as fontes de financiamento consideradas Falta muito pouco para o Piso Nacional da Enfermagem se materializar nos contracheques dos profissionais. Mas o momento é de mobilização e de pressão para que a lei seja aplicada e as fontes de financiamento consideradas na engenharia da distribuição dos recursos. Cada profissional deve fazer sua parte e cobrar, de maneira virtual, através de postagens nas redes sociais e por e-mail, tanto o governo federal, na figura do ministro-chefe da Casa Civil Rui Costa e da ministra da saúde Nísia Trindade, quanto os parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal para que a matéria não caia no esquecimento. O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem articula um grupo c...

Protocolo terá abrangência estadual Com o objetivo de estabelecer um procedimento operacional padrão para uma transfusão segura, a fim de assegurar uma assistência de Enfermagem competente e resolutiva, membros do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) e do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (HEMOPI) reuniram-se nesta quarta-feira, 08/02. O encontro, que aconteceu na sede do Coren-PI, Centro de Teresina, teve como pauta principal a articulação de um termo de cooperação para elaboração e divulgação do Protocolo Estadual do Ato Transfusional. “A hemotransfusão é uma prática comum na rotina dos profissionais de enfermagem, especialmente no setor de Hematologia. Muitos profissionais ainda apresentam dúvidas em relação à realização do procedimento. Então, a...